LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

1. Compromisso com a Privacidade

A Enfermeira Francisca Ilza da Silva respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os visitantes, pacientes e usuários deste site, tratando as informações em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Quais Dados Podem Ser Coletados

No âmbito das interações com este site e com os canais de atendimento, poderão ser coletados dados como:

• Nome completo;
• Telefone e WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Informações enviadas voluntariamente pelos formulários de contato;
• Dados técnicos de navegação (como endereço IP e tipo de navegador);
• Cookies necessários ao funcionamento adequado do site.

3. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a dúvidas e solicitações de atendimento;
• Agendar e organizar os atendimentos de enfermagem domiciliar;
• Melhorar a experiência do usuário durante a navegação;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e sanitárias;
• Manter comunicação transparente e eficiente com o paciente.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados em nenhuma hipótese e somente poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Por determinação judicial ou obrigação legal;
• Por requisição de autoridades públicas ou sanitárias competentes;
• Quando estritamente necessário para a prestação direta do serviço contratado;
• Mediante consentimento prévio e expresso do titular.

5. Segurança das Informações

São adotadas medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alterações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais mantidos;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Atualização cadastral;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Exclusão dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei;
• Revogação do consentimento concedido.

7. Exercício dos Direitos

O exercício de qualquer um dos direitos do titular poderá ser solicitado de forma gratuita através dos canais oficiais de contato disponibilizados neste site.

8. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado ocorre estritamente respaldado pelas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

• Mediante o consentimento do titular;
• Para a execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde;
• Atendimento aos interesses legítimos, quando aplicável.

9. Alterações desta Página

Esta página de LGPD poderá ser atualizada periodicamente para refletir eventuais alterações legislativas, regulatórias ou operacionais na prestação dos serviços.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta página ou sobre a forma como seus dados são tratados, entre em contato pelos canais oficiais:
Enfermeira Francisca Ilza da Silva — COREN-CE 606228 — Fortaleza, Ceará.